Documentário mostra conquistas de programa da OIT contra o trabalho infantil no cultivo de tabaco

Resultado de uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a empresa JTI International e a ONG especializada em desenvolvimento agrícola Winrock International, o Programa ARISE – Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação – tem como objetivo prevenir e reduzir progressivamente o trabalho de crianças e adolescentes na lavoura de tabaco.

Lançado em janeiro de 2012 na cidade de Arroio do Tigre, no Rio Grande do Sul, o programa melhorou a renda de 190 famílias e conscientizou mais de quatro mil membros da comunidade, profissionais da rede de atendimento e professores sobre o trabalho infantil. Assista ao documentário para descobrir como o Programa ARISE conquistou esses resultados:

O Programa ARISE atua em Arroio do Tigre, no Rio Grande do Sul, ao lado do governo e de entidades representativas de trabalhadores e empregadores, além de organizações da sociedade civil e das comunidades produtoras de tabaco. O documentário sintetiza a atuação destes parceiros entre os anos de 2012 e 2014. O Programa ARISE também opera no Malawi e em Zâmbia.

Fonte (texto e vídeo): OIT

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Brasil vai sediar conferência de educação de jovens e adultos

O Brasil recebe, de 25 a 27 de abril próximo, um dos mais importantes fóruns mundiais de discussões sobre a inclusão escolar de jovens e adultos. Trata-se da Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea Brasil +6) que conta com a participação de movimentos sociais e especialistas, além de gestores e instituições ligados à educação dessa parcela da população na África, América Latina, Ásia e Europa.

O Ministério da Educação do Brasil é um dos protagonistas da Confintea Brasil +6 e apresentará a política brasileira da educação de jovens e adultos ao longo da vida. “É fundamental que o poder público, nas diferentes esferas e sociedade civil, somem esforços para combater a evasão e trazer para a escola aqueles jovens que hoje estão fora dela”, destaca o ministro Aloizio Mercadante.

Atualmente, no Brasil, 84,3% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados na escola. “Nosso desafio é que 100% destes estejam matriculados até o final deste ano”, observa Mercadante. No ano passado, a estimativa de analfabetos no mundo era de 781 milhões de pessoas.

O ministro destaca que para enfrentar o desafio da inclusão escolar de jovens e adultos é fundamental tornar a escola pública mais atraente ao aluno, permitindo que esse estudante comece a trilhar a sua inserção profissional e social por meio dela. “Por esse motivo precisamos combinar melhor os esforços dos programas Mais Educação, Pronatec e os recursos da educação digital”, avalia.

As discussões brasileiras sobre o programa de educação de jovens e adultos (EJA) trilham esse caminho. Durante a Confintea Brasil +6, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Gabriel Nacif, falará sobre a revisão da EJA em relação com o mundo do trabalho.

Segundo Paulo Gabriel, a perspectiva é que 25% das vagas oferecidas na EJA tenham vínculo direto com a educação profissional. “Esse é nosso foco e o grande estímulo para que as pessoas voltem à sala de aula”, defende.

A relação entre a EJA e a educação profissional está prevista na meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE): oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

A implementação da EJA no Brasil é realizada por estados e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as grandes diretrizes. A consulta pública construção da Base Nacional Comum Curricular (BNC) tem sido um dos caminhos que o MEC tem trilhado para essa construção conjunta.

Pátria do educador Paulo Freire, referência mundial em educação, principalmente na alfabetização de adultos, o Brasil foi o primeiro país do hemisfério sul a sediar uma Confintea. Junto aos fóruns estaduais de educação de jovens e adultos, mobilizou milhares de pessoas em encontros estaduais, regionais e nacional para discutir o tema no país, na busca de uma educação mais inclusiva e equitativa.

Fonte: MEC 

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Quem utiliza trabalho forçado e quais são os seus lucros?

Em 2014, a OIT estimou que os lucros anuais com o trabalho forçado no mundo são de pelo menos US$ 150 bilhões. Estudos realizados em 2005 e 2009, por outro lado, apontaram também que as vítimas de trabalho forçado deixam de receber pelo menos US$ 21 bilhões a cada ano em salários não pagos e taxas de recrutamento ilegais.

A prioridade futura da OIT será estudar a economia do trabalho forçado moderno com maior profundidade. Isso irá incluir uma análise de certas indústrias ou setores econômicos, que parecem ser mais vulneráveis a práticas de trabalho forçado do que outros, e também uma investigação sobre a prevalência do trabalho forçado nas cadeias de fornecimento globais.

 

 Fonte (gráficos e textos): OIT

VIII Fórum de Incentivo à Cultura

Estão abertas as inscrições para o VIII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que será realizado em Parnaíba (PI), nos dias 8 e 9 de março. Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, realizado em paralelo à 242ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez reunida para analisar projetos culturais de todo o Brasil que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. As inscrições, que são gratuitas, ficam abertas até o meio-dia de 4 de março ou até o preenchimento total das vagas de cada atividade.

O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura (MinC), para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.

No primeiro dia, nos dois turnos, os inscritos participarão da Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, que objetiva capacitar proponentes iniciantes e interessados em aprender a conduzir um projeto cultural no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Trata-se de um conteúdo introdutório, que apresenta as ferramentas primordiais para apresentação, execução e conclusão de projetos.

Já na manhã do segundo dia, o foco de orientação será o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), na Oficina do Salic: o escritório virtual do proponente, para instruir sobre como utilizar esta que é a única plataforma de apresentação e tramitação dos projetos de incentivo via Lei Rouanet.

Encerrando as atividades, produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral poderão participar de uma tarde de debates, com duas mesas-redondas. Na primeira, Políticas de incentivo à cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal, estarão presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, ao lado de gestores da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí e da Superintendência de Cultura de Parnaíba. Depois, a produção cultural local será refletida e discutida por representantes do Ministério, da CNIC e por produtores culturais da região. 

Para completar, também será feito atendimento individualizado a proponentes de projetos inscritos no MinC que estejam em fases de apresentação, aprovação, execução ou prestação de contas.

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Fonte: Ministério da Cultura 
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