A política de qualificação, em conjunto com o Programa
Seguro-Desemprego1 e o Sistema Nacional de Emprego (Sine), compõe
essencialmente o Sistema Público de Emprego brasileiro. Os primeiros esforços
em favor da constituição de uma política de qualificação coordenada pelo Estado
coincidem com o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação em conjunto
com os serviços de intermediação do Sine, em meados da década de 1970. O
contexto favorável ao emprego e a ausência de fontes regulares de recursos financeiros
para o financiamento da qualificação favoreceram a intermediação em detrimento
da oferta de cursos de qualificação profissional.
As
transformações do ambiente macroeconômico marcaram a década de 1980, período em
que a capacidade do Estado em estimular o crescimento econômico por intermédio
das políticas fiscal e monetária esteve enfraquecida, e tiveram reflexo sobre o
tamanho e a duração do desemprego. Em resposta, as iniciativas de intervenção
direta sobre o mercado de trabalho ganharam força como instrumento de combate
ao desemprego, contexto em que a qualificação profissional, na medida em que
favorece o exercício de um conjunto mais amplo de ocupações, emergiu como um
desses instrumentos (RAMOS, 2009).
(...)
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