O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
atualizou nesta terça-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados
explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos
91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas
às de escravo. Além disso, 48 empregadores foram excluídos do cadastro
conhecido como “Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos.
Com a atualização, o documento passa a
conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio
rural e urbano. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de
empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas
Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a
atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida
da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).
Os procedimentos de inclusão e exclusão
são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a
inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final
relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que
tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
As exclusões derivam do monitoramento,
direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do
infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do
“trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de
infração lavrados na ação fiscal. A lista passa por atualizações maiores a cada
seis meses.
O MTE não emite qualquer tipo de
certidão relativa ao Cadastro, a verificação do nome do empregador na lista se
dá por intermédio da simples consulta à lista, que elenca os nomes em ordem
alfabética.
Fonte: MTE
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