A nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) está alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE). O programa também
terá novas ações estratégicas, como a integração com o portal Mais Emprego, do
Ministério do Trabalho e Emprego, para aproveitar melhor a mão de obra dos
egressos dos cursos, além de estímulo a ações de inovação e maior equilíbrio
entre demanda e oferta de educação profissional.
Instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a
oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e ampliar oportunidades
educacionais aos trabalhadores. As iniciativas que compõem o programa são a
expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o
programa Brasil Profissionalizado, a Rede e-Tec Brasil, o acordo de gratuidade
com os serviços nacionais de aprendizagem industrial (Senai) e comercial
(Senac) e a Bolsa-Formação.
Do lançamento, em 2011, até o final de 2014, o Pronatec
obteve como resultados o crescimento de matrículas, a expansão física de redes
públicas e melhorias na estruturação pedagógica dos cursos. O número de
matrículas chegou a mais de 8 milhões — 2,3 milhões em cursos técnicos e 5,8
milhões em cursos de formação inicial e continuada (FIC). Mais de 4 mil
municípios foram atendidos em todas as regiões do Brasil, com cerca de 200
cursos técnicos e 600 cursos FIC.
(...)
Fonte: MEC
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