PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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domingo, 30 de agosto de 2015

Prazo para escolha do livro didático vai até 8 de setembro

Começou na última sexta-feira, 28, o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos períodos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto anos) a partir do próximo ano letivo. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm prazo até 8 de setembro para indicar, no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola.
Para auxiliar na escolha, está disponível no portal eletrônico do FNDE o Guia de Livros Didáticos 2016, que contém resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com o guia em mãos, docentes e demais servidores envolvidos no processo podem conhecer melhor os livros disponíveis e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola. Depois disso, basta entrar no sistema do FNDE e formalizar a escolha.
Nesta edição do PNLD, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano): letramento e alfabetização linguística, alfabetização matemática e ciências humanas e da natureza (primeiro ao terceiro ano); ciências, história e geografia (segundo e terceiro ano); língua portuguesa, matemática, ciências humanas e da natureza, história, geografia, ciências e arte (quarto e quinto ano), além de livros com temáticas regionais para o quarto ou quinto ano do ensino fundamental.
A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz, defende que todo o corpo docente de cada unidade de ensino participe dos debates e da escolha do livro didático. “A própria escola e a secretaria de educação precisam garantir essa efetiva participação dos professores”, afirma.
Novidades – O PNLD 2016 apresenta duas novidades em relação a edições anteriores. Esta será a primeira vez que estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental receberão livros de arte – no PNLD 2015, alunos do ensino médio já foram contemplados com livros dessa disciplina. Fora isso, os professores terão duas opções com relação aos componentes de ciências, história e geografia. Podem optar por obras específicas de cada uma dessas disciplinas ou escolher a coleção integrada de ciências humanas e da natureza, que engloba todos os componentes.
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Fonte: MEC

Comitê discute qualificação profissional na área de energia

Ampliar a oferta de cursos para a qualificação de profissionais nas áreas de energias renováveis e eficiência energética é o tema central da agenda de discussões iniciada na manhã da segunda-feira, 24, por um comitê temático formado por gestores da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representantes de empresas do setor e servidores indicados pelas instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O diretor de desenvolvimento da Rede Federal, Luciano de Oliveira Toledo, destacou a importância da agenda para aproximar as instituições da rede e o setor produtivo. Para Toledo, a rede, por sua capilaridade e qualificação de seus pesquisadores, apresenta um grande potencial de contribuição. “Temos uma perspectiva de atuação muito forte”, afirmou. “A rede federal está presente em quase 80% das microrregiões brasileiras, com um alto índice de pesquisadores que são mestres e doutores, com capacidade técnica para atender às demandas do setor produtivo de forma positiva.”
De acordo com Toledo, é necessário aproximar cada vez mais as instituições de ensino e pesquisa do setor produtivo.
O coordenador de educação profissional e capacitação da GIZ, Christoph Budke, lembra que a pauta da energia renovável está presente nos acordos de intenção para cooperação assinados entre presidenta da República, Dilma Rousseff, e a chanceler Angela Merkel, em visita recente da primeira-ministra alemã ao Brasil.
Budke também destacou o potencial de geração de emprego e renda que as discussões podem gerar. “Na Alemanha, por exemplo, mais de 300 mil postos de trabalhos foram gerados no setor de energias renováveis”, salientou. “Acreditamos que o mesmo cenário possa ser repetido no Brasil.”
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Fonte: MEC

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Agenda Legislativa dos Trabalhadores do Congresso Nacional

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou a Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional do ano de 2015, que reúne os principais projetos de interesse dos assalariados: trabalhadores do setor privado, servidores públicos, aposentados e pensionistas. 

O objetivo da Agenda Legislativa dos Trabalhadores de 2015, como não poderia deixar de ser, é alertar e despertar os trabalhadores, os militantes, as lideranças sindicais e todos que vivem de seu trabalho a cobrarem dos governantes a adoção de políticas públicas que valorizem aqueles que são os verdadeiros responsáveis pela geração da riqueza no País.
Fonte: DIAP

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Política Nacional das Artes


O Ministério da Cultura (MinC) está construindo a Política Nacional das Artes (PNA). As discussões para sua elaboração têm como ponto de partida os planos setoriais, debates, conferências e estudos realizados pelo Sistema MinC.

Os planos setoriais são conjuntos de propostas resultantes das reuniões realizados, no período de 2005 a 2010, por representantes da sociedade civil e técnicos do MinC.

A Política Nacional das Artes contribuirá para a renovação da Funarte (Fundação Nacional das Artes), entidade vinculada ao MinC responsável pelas políticas de fomento para artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.

O debate sobre cada uma das linguagens artísticas será aprofundado em quatro momentos: 

a) seminários em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa;
b) encontros setoriais com representantes das principais linguagens artísticas (já foram realizados três: circo, teatro e música);
c) reuniões presenciais com a equipe da Caravana das Artes, que passará por todos os estados e pelo Distrito Federal para debater propostas para todas as linguagens - artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.
d) plataforma de participação social, aberta para receber sugestões de toda a sociedade pela internet.
Fonte: MinC

sábado, 8 de agosto de 2015

Escola de Enfermagem da UFMG oferta curso de prevenção do uso de drogas no ambiente escolar


Políticas públicas e ações de prevenção do uso de drogas no ambiente escolar são os eixos do curso de atualização que será realizado na Escola de Enfermagem para duas turmas de educadores: a primeira no dia 26 de agosto, e a segunda, em 9 de novembro. A atividade é oferecida pelo Centro Regional de Referência em Álcool e Outras Drogas.

As cinco palestras, que totalizarão oito horas-aula, serão ministradas pela professora Alda Martins Gonçalves, do Departamento de Enfermagem Aplicada. Uma delas abordará as possibilidades de prevenção do uso de drogas no ambiente digital.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail crrenfermagem.ufmg@gmail.com até a véspera da realização do curso.
Fonte: UFMG

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil



Estudo nº 76/2015-DIEESE

Este estudo apresenta pesquisa inédita elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, com o objetivo de analisar o conteúdo das cláusulas negociadas e das reivindicações de greves que abordam o tema saúde do trabalhador. As informações foram coletadas de dois bancos de dados do Departamento, o Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas - SACC e o Sistema de Acompanhamento de Greves - SAG.
Fonte: DIEESE

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Formulação da base nacional comum curricular tem como destaque a pluralidade das propostas

O portal da Base Nacional Comum, lançado na quinta-feira, 30, é um espaço virtual de participação para agregar ações e informações e permitir a interação entre os interessados em elaborar um documento de referência para educação básica no país. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios, destacou a pluralidade na formulação da proposta da Base Nacional Comum, que está sendo redigida por representantes de 35 universidades e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia; professores das redes públicas estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, indicados pelas secretarias estaduais de educação, e gestores das redes públicas estaduais, também indicados pelas secretarias. “É um grande pacto entre os entes federados”, afirmou Palacios.

O portal é uma ferramenta para a construção democrática da Base Nacional Comum Curricular, com ampla consulta à sociedade. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. As colaborações podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

Para participar da apresentação de propostas basta fazer um cadastramento simples no portal. Para cadastros individuais, professores e estudantes devem preencher dados como nome, CPF, cidade e estado. Para os de redes de ensino e organizações da sociedade, além dos dados das instituições, é necessário indicar um responsável.

No portal, é possível obter informações sobre a Base Nacional Comum, sobre a legislação pertinente ao tema e sobre as bases curriculares vigentes nas 27 unidades federativas, além de ter acesso a uma biblioteca virtual, que reúne os documentos teóricos que fundamentam a discussão. Também estão disponíveis vídeos de autoridades, especialistas, professores e estudantes que apresentam o tema. Em breve, estará disponível a proposta preliminar da base curricular.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a importância da Base Nacional Comum como estratégia para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Ele pretende antecipar as datas fixadas pelo PNE. De acordo com o plano, o MEC tem até dois anos, a partir da promulgação da lei (junho de 2014), para encaminhar o projeto da base ao Conselho Nacional de Educação (CNE). “Queremos entregar com alguns meses de antecedência para tornar possível, na data de comemoração de dois anos do PNE, promulgar a base”, disse o ministro. Janine Ribeiro espera encaminhar o documento até março do próximo ano.
Fonte: MEC
Acesse o portal da Base Nacional Comum