PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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domingo, 30 de julho de 2017

Nota Técnica nº 185 – DIEESE – Reforma da Previdência e a ameaça ao magistério




https://www.slideshare.net/LinTrab/nota-tcnica-185dieese-reforma-da-previdncia-e-ameaa-ao-magistrio

Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Nesta Nota Técnica, serão analisadas as normas propostas pela PEC 287-A para a aposentadoria dos profissionais do magistério. No tópico 1, será exposto o histórico da legislação que a regulamenta, desde as primeiras medidas implementadas até as que vigoram no presente. Em seguida, serão apresentadas as regras que irão à votação –tanto as relativas aos professores vinculados aos regimes próprios, quanto as que se referem aos que são cobertos pelo regime geral –, sempre em contraposição às normas hoje vigentes. O terceiro ponto será dedicado à reflexão sobre o intenso processo de degradação das condições de trabalho dos docentes e suas consequências sobre a saúde desses trabalhadores.