PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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sexta-feira, 18 de março de 2016

UFMG - Estudante indígena de Medicina encerra sua passagem pelo curso com ritual de agradecimento


https://youtu.be/F3LfpP4CqvI
A estudante indígena Adana Kambeba, do curso de medicina, realizou nesta quinta-feira, 17, um rito de agradecimento a seus professores e tutores. A cerimônia, que ocorreu na sala da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), incluiu homenagens, comidas típicas da Amazônia e presentes feitos por mãos indígenas.

Adana agradeceu à diretoria do ICB e aos professores que a ajudaram em sua jornada acadêmica, além das várias pessoas que se sensibilizam pelos indígenas. Contando parte da origem do seu povo Omágua, que em tupi amazônico significa povo das águas, a estudante também apresentou canções típicas. “Os cantos referem-se à cultura do meu povo, valores do dia a dia, e à valorização da natureza”, disse Adana.

A cultura de seu povo foi apresentada também através da arte e da culinária típicas. Pratos como pirarucu à casaca, tambaqui, tapioca e açaí foram servidos durante o evento. Segundo a estudante, os pratos são consumidos regularmente pelos povos indígenas e também usados em comemorações e celebrações.

Natural de Manaus, Adana Kambeba, que integrou o elenco do filme Xingu na pele da índia Kaiulú, também é compositora e cantora do seu povo, além de liderar movimento em defesa da cultura indígena.
Fonte: UFMG

quarta-feira, 16 de março de 2016

Segunda versão da Base Nacional Curricular Comum deve ficar pronta até 15 de abril


A consulta pública ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) encerra-se na próxima terça-feira, dia 15. O Ministério da Educação prepara-se para o próximo passo: concluir a segunda versão da Base até 15 de abril, e conta para isso com a colaboração de importantes atores da educação. No início deste mês, o ministro Aloizio Mercadante acolheu o posicionamento de um desses parceiros, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Os representantes do Consed estiveram no MEC para apresentar sugestões importantes para a segunda versão. Entre elas, que os componentes curriculares correspondam a cerca de 2/3 da carga horária do ensino médio. O restante, 1/3, seria utilizado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil, buscando um equilíbrio e uma convergência com a diversidade do nosso país.

Para estruturar a proposta, MEC e Consed organizarão um grupo de trabalho. Os especialistas vão definir, ao longo de dois anos, a partir da aprovação final da BNC, as formas de flexibilização dos itinerários formativos neste nível de ensino. “O estudante do ensino médio deve ter a possibilidade de fazer escolhas com relação a estudos aprofundados em uma determinada área e a associação entre a sua formação geral e a profissional”, ressaltou o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios.

O ministro Mercadante reiterou a importância do acordo com os 27 secretários de educação dos estados de flexibilizar os itinerários formativos. “O currículo do ensino médio não pode ser uma enciclopédia de matérias. Tem que ter o mínimo essencial para garantir aos estudantes de qualquer escola o mesmo direito de aprendizagem e abrir mais espaço para os cursos profissionalizantes”, destacou. O anúncio ocorreu durante o lançamento da oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na última quarta-feira, 9.

Com a adoção da proposta, os conteúdos curriculares possibilitarão aos estudantes continuar os estudos em qualquer lugar, aproveitando os aprendizados adquiridos durante trajetória na educação básica. Na prática, a medida propõe uma carreira técnico-tecnológica.

Significa que o estudante do ensino fundamental poderá fazer qualquer curso e certificar na qualificação profissional. Quem está no ensino médio, por sua vez, terá a possibilidade de fazer o ensino técnico. Já aqueles na universidade, poderão fazer o curso tecnológico. “Vamos reconhecer as competências e saberes dos trabalhadores e na etapa seguinte, os créditos que ele já fez”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro, a medida também valerá para o caminho inverso. Ou seja, estudante egresso de um curso de engenharia não precisa parar de estudar por desistir da graduação. “Venha fazer um curso técnico que é tão importante e estratégico para o Brasil quanto o curso de engenharia”, apontou Mercadante.

Há alguns meses, o Consed vinha discutindo especificamente os componentes curriculares propostos para o ensino médio na Base. A intenção dos representantes do Consed é evitar obstáculos à associação dos aprendizados voltados para a formação geral com as possibilidades de formação profissional.

Conciliar a referência curricular com a organização do ensino médio para atender a proposta do Consed será o desafio do grupo de trabalho. A discussão do MEC com as secretarias estaduais de educação deve começar depois de a Base passar a ser norma, com a homologação do documento pelo ministro. Para o Ministério é fundamental tornar a escola pública mais atraente ao aluno, permitindo que ele comece a trilhar a sua inserção profissional e social por meio dela.

A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano.

Fonte: MEC

quarta-feira, 9 de março de 2016

MEC e tribunais de contas vão fiscalizar execução de metas dos planos de educação



Os planos de educação nacional, estaduais e municipais vão contar com acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o país. O acordo foi firmado nesta quinta-feira, 3, em Brasília, entre Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Para o ministro Aloizio Mercadante, o termo de cooperação com os órgãos de controle em todas as suas esferas aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.

Além da padronização da metodologia de fiscalização, o acordo prevê, entre outras ações, o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos em educação e a atuação integrada com os Ministérios Públicos da União e dos estados, envolvendo-os nas situações que exigirem a sua atuação.

“Estamos aqui para servir aos estudantes, principalmente os 40 milhões de alunos das escolas públicas. Com um olhar construtivo que aponte problemas e ajude a formular soluções”, destacou Mercadante. O ministro sugeriu a realização de seminários a partir desse trabalho nos municípios para construir e aprimorar as políticas públicas em nível nacional.

Até o início deste mês, 22 estados e exatos 5.482 municípios haviam sancionado seus planos de educação.

Os planos são documentos com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance nos próximos dez anos, abrangendo diferentes etapas de ensino, das creches às universidades.

A iniciativa firmada começou a ser desenhada em meados do ano passado, durante evento realizado no MEC que debateu a fiscalização e o cumprimento das metas do PNE.

Fonte: MEC