PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Semana de Ação Mundial


A SAM é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.

No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, laica, gratuita, e de qualidade para todas e todos.

Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais:

- Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
- Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação
- Lei de Responsabilidade Educacional
- Sistema Nacional de Educação
- Gestão Democrática da Educação
- Plano de Carreira para os profissionais da educação
- Política Nacional de Formação dos profissionais da educação
Fonte: site da SAM

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