Colóquio em homenagem a Dalton Trevisan

Fonte: FFLCH/USP

Plano Nacional de Educação - Elaboração de metas pauta encontro do MEC com o Fórum Nacional da Educação no fim do mês

Com a proximidade, por lei, do prazo final para a elaboração ou adequação das metas municipais e estaduais ao Plano Nacional de Educação, e consequente aprovação, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem encontro marcado para o próximo dia 29 com membros do Fórum Nacional da Educação (FNE) para debater o tema.

A agenda será o primeiro compromisso oficial do ministro com o FNE. No encontro, além do plano, Janine Ribeiro vai debater as perspectivas para a educação do Brasil nos próximos anos e iniciar a abertura de diálogo com todos os setores da educação.

Composto por 44 entidades que representam a sociedade civil e o Poder Público, o FNE é visto pelo ministro como boa opção para iniciar o diálogo, principalmente porque, na data, haverá encontro com os representantes estaduais e municipais do fórum.

Próximo de completar um ano de vigência, o PNE estabelece 20 metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e preparam-se para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024. A primeira é a aprovação dos projetos estaduais e municipais até 24 de junho próximo para ter consonância com o plano nacional.

Fonte: MEC

Em nova etapa, Pronatec prevê ações alinhadas com o PNE

A nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE). O programa também terá novas ações estratégicas, como a integração com o portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, para aproveitar melhor a mão de obra dos egressos dos cursos, além de estímulo a ações de inovação e maior equilíbrio entre demanda e oferta de educação profissional.

Instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e ampliar oportunidades educacionais aos trabalhadores. As iniciativas que compõem o programa são a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o programa Brasil Profissionalizado, a Rede e-Tec Brasil, o acordo de gratuidade com os serviços nacionais de aprendizagem industrial (Senai) e comercial (Senac) e a Bolsa-Formação.

Do lançamento, em 2011, até o final de 2014, o Pronatec obteve como resultados o crescimento de matrículas, a expansão física de redes públicas e melhorias na estruturação pedagógica dos cursos. O número de matrículas chegou a mais de 8 milhões — 2,3 milhões em cursos técnicos e 5,8 milhões em cursos de formação inicial e continuada (FIC). Mais de 4 mil municípios foram atendidos em todas as regiões do Brasil, com cerca de 200 cursos técnicos e 600 cursos FIC.

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Fonte: MEC

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Parceria entre UFMG e Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP) promove formação intercultural de professores

Por Fabíola de Paula 

Em uma escola pública da ilha de São Tomé, na África, com pátio amplo e arborizado, as crianças brincam por todo o ambiente e até comem as frutas que dão nas árvores ali. Há um elemento deste espaço, porém, do qual elas ainda não se apropriaram tanto. “Percebo que as crianças não têm o hábito de colocar cartazes nas paredes das salas e nos corredores da escola”, observa a estudante de Pedagogia da UFMG Laís Reis, que realiza intercâmbio de dois meses em São Tomé e Príncipe.

Laís integra o segundo grupo de intercambistas de graduação da UFMG que participam do projeto “Formação de Professores brasileiros e santomenses e o aprendizado inicial da língua portuguesa pelas crianças santomenses”, sob a coordenação da professora da Faculdade de Educação (FaE) Francisca Maciel, resultado de parceria entre a UFMG e a USTP, integrando o Programa de Mobilidade Capes/AULP. Ao promover a ida de graduandos, mestrandos, doutorandos e professores da UFMG para o país africano, além da vinda de estudantes universitários santomenses para o Brasil, o projeto busca uma formação de mão dupla dos educadores dos dois países. “Durante essa experiência estou desenvolvendo um olhar mais observador sobre a prática escolar e, com isso, entendendo melhor o cotidiano do que seja ser professor”, conta Laís.

Em uma atividade com uma turma da 1ª classe (equivalente ao 1º ano do Ensino Fundamental no Brasil), Laís Reis pediu às crianças que se sentassem em roda para ouvir uma história. Enquanto narrava, fazia perguntas aos alunos, que respondiam e participavam ativamente. Em seguida, a turma ilustrou a história em um grande papel com muitas cores. E assim surgiu o primeiro cartaz daquela sala feito pelos próprios alunos. 

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Fonte de texto e imagem: FAE/UFMG

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Planos municipais de educação: Estados e municípios têm prazo até 24 de junho para aprovar suas Diretrizes e metas para 2024

Estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, como estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). “O prazo está se esgotando, mas ainda dá tempo”, afirma o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Binho Marques. “Aqueles que ainda não começaram o processo – que vai desde o diagnóstico até a aprovação de lei municipal ou estadual – devem fazê-lo o quanto antes”, alerta.

Para que os entes consigam cumprir o prazo, o Ministério da Educação colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. As orientações estão disponíveis na página do PNE, com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos.

A Sase também tem feito reuniões com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo e abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão com maior dificuldade de cumprir o prazo. O MEC também tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios.

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão são as unidades da Federação com planos já sancionados; Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Distrito Federal e Roraima estão com os projetos elaborados; Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Pernambuco fizeram o documento-base; Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Espírito Santo e São Paulo concluíram o diagnóstico da realidade local. Os outros seis estados estão ainda no processo preliminar, apenas constituíram comissões coordenadoras.

Entre os 5.570 municípios, 44 cumpriram todas as fases e estão com os planos sancionados; 17 já aprovaram as leis; 45 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 48 elaboraram o projeto de lei; 122 realizaram consultas públicas; 385 fizeram o documento-base; 1.083 concluíram o diagnóstico; e 2.906 instituíram comissão coordenadora. Um grupo de 914 municípios ainda não iniciou o trabalho de elaboração ou adequação do plano e seis municípios não prestaram informações ao MEC.

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Fonte: MEC

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Enfrentamento ao trabalho escravo

Embora não existam dados precisos acerca do número de vítimas de trabalho escravo no mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que pelo menos 21 milhões de pessoas em todo o globo estejam em condições de escravidão. No Brasil, entre 1995 e 2012, o Sistema Público de Combate ao Trabalho Escravo, do governo federal, registrou a libertação de mais de 43 mil pessoas submetidas a trabalho escravo e degradante.

O número reforça os indícios de que, embora passado mais de um século da assinatura da Lei Áurea – que em 1888 decretou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sob outra –, esta grave violação de direitos ainda se faz presente, agora com novos arranjos: é o que podemos nomear de trabalho escravo contemporâneo.

Esta nova configuração de exploração de mão de obra não se dá unicamente pela privação de liberdade. A escravidão também se traduz no exercício de trabalho em condições degradantes, seja pelo ambiente inadequado e perigoso, pelo exercício de trabalho forçado, por jornadas excessivas e desrespeito a direitos trabalhistas, entre outras violações.

Embora esse crime seja predominantemente encontrado em áreas rurais – especialmente na pecuária e na carvoaria – as formas urbanas de escravidão também vêm alarmando. A atualização da “Lista Suja” divulgada no final de 2013 aponta que, das 110 inclusões no Cadastro de Empregadores, dez são de empresas ou pessoas que exploram em centros metropolitanos. A construção civil e a indústria têxtil são exemplos de segmentos econômicos em que fiscalizações encontram o uso desse tipo de mão de obra.

Diante da importância do enfrentamento a essa grave violação de direitos e com vistas a efetivar o amplo conjunto de diretrizes legais que refutam toda e qualquer forma de exploração e trabalho degradante, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) lança a cartilha “Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, primeira publicação da série temática Diálogos da Cidadania.

Fonte: Cartilha Diálogos da Cidadania: Enfrentamento ao Trabalho Escravo

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UFMG oferece curso gratuito a distância de prevenção ao uso de drogas na escola

Educadores interessados no tema da prevenção ao uso de drogas têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto no curso de aperfeiçoamento em Prevenção do Uso de Drogas, ofertado pelo Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed/UFMG), por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Gratuito e totalmente a distância, o curso tem início previsto para 1º de março.

Serão ofertadas 500 vagas para todo o país, das quais 350 serão destinadas a professores e 150 a candidatos de demanda social, incluindo profissionais que integram a equipe do Programa de Saúde na Escola (PSE), representantes de organizações com interesse nas áreas de educação e saúde, prevenção ao uso de drogas, além de pessoas da comunidade em geral.

O processo seletivo será constituído de uma única etapa — prova de títulos — com caráter classificatório, na qual serão consideradas a experiência docente e a formação acadêmica do concorrente. Em caso de empate, os critérios para classificação serão a nota da prova de títulos e o tempo de exercício do magistério, nessa ordem. Será formada uma lista de espera de 100 pessoas.

As inscrições vão até 31 de janeiro e devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no blog do curso, onde o candidato deve anexar a documentação listada pelo edital de seleção. O resultado será publicado será divulgado na página do Caed, a partir do dia 23 de fevereiro.

Fonte: UFMG

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Trabalho escravo: perfil dos escravizados

Um estudo citado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com 121 trabalhadores resgatados de quatro estados, principalmente Pará e Mato Grosso, mostrou que a maioria deles se desloca constantemente e apenas 25% residem no estado de nascimento.

Quase todos começaram a trabalhar antes dos 16 anos e mais de um terço, antes dos 11 anos, em geral para ajudar os pais nas fazendas.

Do total de entrevistados, 40% foram recrutados por meio de amigo ou conhecido e 27%, por meio de agente de recrutamento, o chamado “gato”, ou diretamente na fazenda.

Dados da ONG Repórter Brasil informam que 95,5% das pessoas que trabalham em regime semelhante ao da escravidão são homens. Do total, 40,1% são analfabetos. Apenas 27,9% chegaram a cursar os primeiros anos do ensino fundamental, sem, no entanto, completarem o quinto ano (antiga quarta série). Outros 21,2% prosseguiram os estudos, mas sem concluírem o ensino fundamental.

A maioria dos trabalhadores (63%) estava entre os 18 e 34 anos no momento do resgate, idade em que teriam, em tese, completado os ensinos fundamental e médio.

Mas é também nessa idade que estão no auge do vigor físico, capazes de executar tarefas pesadas e extenuantes.

Outro dado que chama a atenção é o uso de adolescentes no trabalho nas fazendas, ainda que perfaçam apenas 2,5% do contingente de resgatados.

As poucas mulheres encontradas pelos fiscais em geral trabalhavam como cozinheiras ou eram esposas de trabalhadores, muitas acompanhadas de crianças, que já ajudavam nas tarefas domésticas.

Fonte: Revista Em Discussão/Senado Federal

DA MINHA CELA

Publicado originalmente na Revista A.B.C, edição de 30/11/1918

Não é bem um convento, onde estou há quase um mês; mas tem alguma coisa de monástico, com o seu longo corredor silencioso, para onde dão as portas dos quartos dos enfermos.

É um pavilhão de hospital, o Central do Exército; mas a minha enfermaria não tem o clássico e esperado ar das enfermarias: um vasto salão com filas paralelas de leitos.

Ela é, como já fiz supor, dividida em quartos e ocupo um deles, claro, com uma janela sem um lindo horizonte como é tão comum no Rio de Janeiro.

O que ela me dá é pobre e feio; e, além deste contratempo, suporto desde o clarear do dia até à boca da noite o chilreio desses infames pardais. No mais, tudo é bom e excelente nesta ala de convento que não é todo leigo, como poderia parecer a muitos, pois na extremidade do corredor há quadros de santos que eu, pouco versado na iconografia católica, não sei quais sejam.

Além desses registros devotos, no pavimento térreo, onde está o refeitório, há uma imagem de Nossa Senhora que preside as nossas refeições; e, afinal, para de todo quebrar-lhe a feição leiga, há a presença das irmãs de São Vicente de Paula. Admiro muito a translucidez da pele das irmãs moças; é um branco pouco humano.

A minha educação céptica, voltairiana, nunca me permitiu um contato mais contínuo com religiosos de qualquer espécie. Em menino, logo após a morte de minha mãe, houve uma senhora idosa, Dona Clemência, que assessorava a mim e a meus irmãos, e ensinou-me um pouco de catecismo, o “Padre-Nosso”, a “Ave-Maria” e a “Salve-Rainha”, mas bem depressa nos deixou e eu não sabia mais nada dessas obrigações piedosas, ao fim de alguns meses.

Tenho sido padrinho de batismo umas poucas de vezes e, quando o sacerdote, na celebração do ato, quer que eu reze, ele tem que me ditar a oração.

A presença das irmãs aqui, se ainda não me fez católico praticante e fervoroso, até levar-me a provedor de irmandade como o Senhor Miguel de Carvalho, convenceu-me, entretanto, de que são úteis, senão indispensáveis aos hospitais.

Nunca recebi (até hoje), como muitos dos meus companheiros de enfermaria,  convite para as suas cerimônias religiosas. Elas, certamente, mas sem que eu desse motivo para tal, me supõem um tanto herege, por ter por aí rabiscado uns desvaliosos livros.

Por certo, no seu pouco conhecimento da vida, julgam que todo escritor é acatólico. São, irmãs, até encontrarem um casamento rico que os faz carolas e torquemadescos. Eu ainda espero o meu...

Testemunha do fervor e da dedicação das irmãs no hospital em que estou, desejaria que fossem todas elas assim; e deixassem de ser, por bem ou por mal, pedagogas das ricas moças da sinistra burguesia, cuja cupidez sem freio faz da nossa vida atual um martírio, e nela estiola a verdadeira caridade.

Não sei como vim a lembrar-me das causas nefandas daí de fora, pois vou passando sem cuidado, excelentemente, neste coenobium semileigo em que me meti. Os meus médicos são moços dedicados e interessados, como se amigos velhos fossem, pela minha saúde e restabelecimento.

O doutor Alencastro Guimarães, o médico da minha enfermaria, colocou-me no braço quebrado o aparelho a que, parece, chamam de Hennequin!

Sempre a literatura e os literatos...

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Lima Barreto

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Homenagem a Clarice Lispector

Um dos principais nomes da literatura brasileira e figura literária de estatura internacional, Clarice Lispector esforçou-se para desconstruir o mito em que se cristalizou sua imagem, associada à da mulher triste e solitária.

Em homenagem à escritora, Instituto Moreira Salles disponibiliza um site no qual é possível consultar sua bibliografia e uma detalhada cronologia, produzida por Nádia Batella Gotlib, professora livre-docente da USP.

Fonte: Clarice Lispector