Estão abertas as inscrições para o VIII Fórum
de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à
Cultura, que será realizado em Parnaíba (PI), nos dias 8 e 9 de março. Diversas
atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, realizado em
paralelo à 242ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
(CNIC), mais uma vez reunida para analisar projetos culturais de todo o Brasil
que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
As inscrições, que são gratuitas, ficam abertas até o meio-dia de 4 de março ou
até o preenchimento total das vagas de cada atividade.
O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua
expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de
técnicos do Ministério da Cultura (MinC), para compartilhar com agentes
culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura.
Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato
atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.
No primeiro dia, nos dois turnos, os
inscritos participarão da Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à
prestação de contas, que objetiva capacitar proponentes iniciantes e
interessados em aprender a conduzir um projeto cultural no mecanismo de
incentivo fiscal da Lei Rouanet. Trata-se de um conteúdo introdutório, que
apresenta as ferramentas primordiais para apresentação, execução e conclusão de
projetos.
Já na manhã do segundo dia, o foco de
orientação será o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), na Oficina
do Salic: o escritório virtual do proponente, para instruir sobre como utilizar
esta que é a única plataforma de apresentação e tramitação dos projetos de
incentivo via Lei Rouanet.
Encerrando as atividades, produtores,
artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da
cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral poderão
participar de uma tarde de debates, com duas mesas-redondas. Na primeira, Políticas
de incentivo à cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal, estarão
presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva,
ao lado de gestores da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí e da
Superintendência de Cultura de Parnaíba. Depois, a produção cultural local será
refletida e discutida por representantes do Ministério, da CNIC e por
produtores culturais da região.
Para completar, também será feito atendimento
individualizado a proponentes de projetos inscritos no MinC que estejam em
fases de apresentação, aprovação, execução ou prestação de contas.
(...)
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