A UFMG está implantando uma
política de ações afirmativas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas
com deficiência nos seus cursos de pós-graduação stricto sensu. Com a
medida, percentuais de vagas serão reservados nos processos seletivos de cada
programa de mestrado, mestrado profissional e doutorado a partir do primeiro
período letivo de 2018.
A decisão foi tomada, por
unanimidade, nesta terça-feira, 4, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Cepe) da UFMG, seguindo determinação da portaria normativa 13, de maio de
2016, que “dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação” da
Universidade, e de outras legislações nacionais que tratam de inclusão e de
igualdade de oportunidades e condições de acesso.
A mudança é consequência do
trabalho que vem sendo realizado desde outubro de 2016 por comissão constituída
para tratar especificamente desse tema e elaborar uma proposta de resolução
sobre o assunto. Aprovado pelo Cepe na reunião de ontem, o texto foi
encaminhado para assinatura do reitor Jaime Ramírez.
O reitor destaca a importância
de se estender à pós-graduação a política de inclusão que caracteriza a
Universidade. “A UFMG dá continuidade a seus esforços para promover igualdade
de acesso e oportunidades em todas as suas atividades, respeitando a legislação
e adaptando seus processos e rotinas para acolher pessoas que têm,
historicamente, menos chances de ingressar e de se manter em uma instituição de
ensino superior com a qualidade da nossa”, afirmou Jaime Ramírez.
Segundo a pró-reitora de
Pós-graduação, Denise Trombert, que presidiu os trabalhos, a comissão buscou
elaborar “uma proposta institucional que equilibrasse a necessidade de inclusão
com as particularidades da Pós-Graduação na UFMG, em toda a sua diversidade de
atores e processos”. O objetivo da mudança é favorecer a representação, também
na pós-graduação, de parcelas da população que encontram mais dificuldades para
ter acesso à Universidade.
“Foi um processo longo, mas
muito produtivo, em que amadurecemos nosso entendimento sobre ações afirmativas
e sobre formas de conciliar a necessidade de inclusão com as peculiaridades da
pós-graduação na UFMG”, explica a pró-reitora. Durante os trabalhos, a comissão
investigou experiências de outras instituições de ensino superior na implantação
de políticas afirmativas em programas de pós-graduação.
A partir do próximo ano, os
programas de pós-graduação stricto sensu deverão separar de 20% a 50%
das vagas disponíveis para candidatos que se autodeclararem negros (pretos e
pardos, segundo nomenclatura e classificação oficial). A percentagem máxima
corresponde à proporção de negros na população brasileira.
No caso dos indígenas e das
pessoas com deficiência, os cursos de pós-graduação stricto sensu
deverão criar uma vaga suplementar para cada grupo. Nesses casos, os processos
seletivos sofrerão adaptações para atender às necessidades de indígenas que não
dominam a língua portuguesa e de surdos que demandam tradução para a Língua
Brasileira de Sinais (Libras), entre outros casos.
Denise Trombert destaca que a
proposta de resolução também prevê a garantia de suporte e adaptações
necessárias aos alunos que ingressem por meio de reserva de vagas, de modo a
cursar o mestrado e o doutorado em igualdade de condições com aqueles que se inscrevem
na modalidade de ampla concorrência. Os colegiados dos cursos coordenarão essas
ações inclusivas.
Também será instituída uma
comissão permanente para o acompanhamento das ações afirmativas nos programas
de pós-graduação stricto sensu da UFMG.
Fonte: UFMG
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