Trabalho escravo segue praticamente sem punição em Minas Gerais

“Na novela O outro lado do paraíso, da Rede Globo, a personagem Sophia, interpretada por Marieta Severo, mantinha os trabalhadores de uma mina de esmeraldas em condições de trabalho análogas às de escravo, o que terminou por lhe render a prisão, ainda que por pouco tempo. Em diversas localidades do território brasileiro, as condições de trabalho retratadas na ficção são de fato uma resiliente realidade – assim como a impunidade dos criminosos.

Só em 2016, quase 900 trabalhadores foram resgatados no Brasil em condições de trabalho análogas às de escravo. ‘Minas Gerais foi o estado recordista, onde as equipes de fiscalização identificaram 328 trabalhadores em situação semelhante à de escravos’, escrevem os professores da Faculdade de Direito Carlos Haddad e Lívia Miraglia na introdução do livro Trabalho escravo: entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais, que acaba de chegar às livrarias.

Disponível nas versões impressa e digital, o volume reúne resultados de investigações realizadas pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, que presta assistência jurídica integral e gratuita a vítimas desses crimes. Haddad e Miraglia dirigem a clínica. Os pesquisadores criaram no Google um mapa com os locais de Minas Gerais em que auditores fiscais do trabalho constataram, de 2004 a 2017, a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo.

 

Na obra, cuja produção contou com a colaboração dos pesquisadores Lucas Fernandes Monteiro, Marcela Rage Pereira e Marina de Araújo Bueno, os especialistas investigam as articulações entre as principais instituições responsáveis por lidar com o trabalho escravo no país – como o Ministério do Trabalho, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal –, no sentido de se indicar quais trâmites – da origem ao último ato do processo trabalhista ou penal – as notícias-crimes enfrentam.

Com foco nesses percursos, os autores investigam o abismo existente entre o número de denúncias que chegam a essas instituições e o de julgamentos que de fato ocorrem, assim como a lentidão da tramitação desses processos judiciais. ‘A morosidade, fator que prejudica a efetividade da prestação jurisdicional, é problema antigo, mas que não tem suas causas investigadas a fundo, o que contribui para a perpetuação do problema’, explicam. Na obra, Haddad e Miraglia analisam ainda o conteúdo dos relatórios elaborados por auditores fiscais do trabalho de 2004 a 2017, buscando compreender a evolução do conceito de ‘trabalho escravo’ no país, as formas de manifestação do fenômeno e os tipos de atividade em que mais se constatou sua ocorrência.”

Leia na íntegra em https://ufmg.br/comunicacao/noticias/trabalho-escravo-segue-praticamente-sem-punicao-em-minas-gerais-afirmam-professores-do-direito