PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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sábado, 14 de setembro de 2013

Educação Profissional: segurança do trabalho é curso com maior oferta em Minas


Em 33 cidades de Minas Gerais ainda existem vagas em cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação. A formação, que é gratuita, abrange várias áreas – da saúde à informática, do agronegócio à petroquímica, do turismo à construção de instrumentos musicais.

A pesquisa nos 33 municípios encontrou duas áreas de formação que se destacam pela abrangência – o curso técnico em segurança do trabalho têm vagas em Betim, Caparaó, Formiga, Pouso Alegre e Uberlândia. Nessas cidades estão abertas 13 turmas com opções pela manhã, tarde e noite. Outra área é o meio ambiente. Nesta, existem vagas em Betim, Brumadinho, Frei Inocêncio, Manhuaçu e Vespasiano. No conjunto, os municípios ainda têm vagas em nove turmas.

Assim como cidades de Minas Gerais, o Pronatec oferece cursos técnicos em municípios das cinco regiões do país para jovens e adultos que tenham concluído o ensino médio em rede pública ou como bolsista integral em escola privada. As inscrições estão abertas até 16 deste mês, pela internet.

Atento às mudanças sociais do país, o Ministério da Educação abriu também cursos técnicos para reabilitação de dependentes químicos, cuidados de idosos e orientação comunitária. Nesta edição do Pronatec, Minas Gerais ainda tem vagas no curso de reabilitação de dependentes químicos nos municípios de Formiga e Porteirinha; em cuidados de idosos, em Betim e Porteirinha; em orientação comunitária, em Betim e Frei Inocêncio.
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Fonte: MEC

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Licenciatura Intercultural Indígena forma primeira turma


Nesta sexta-feira, 13, cola grau a primeira turma de Formação Intercultural de Educadores Indigenas (Fiei), curso criado a partir da adesão da UFMG ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A solenidade formal acontece às 16h no auditório da Faculdade de Engenharia. A celebração se inicia antes, às 14h, com ritual indígena, na entrada do prédio da Faculdade de Educação (FaE), onde será fixado mastro que faz referência à religiosidade dos maxakalis. Estarão presentes 140 estudantes, alunos de diversos níveis da licenciatura. Às 15h, os participantes saem em caminhada em direção ao local do evento.

A patrona da turma, Joênia Wapichana, faz conferência às 16h desta quinta-feira, 12, na sala de teleconferência da FaE. Joênia Batista de Carvalho, do Povo Wapichana, concluiu Direito em 1997 e tornou-se a primeira advogada especializada em causas indígenas do Brasil.

Luta pela demarcação dos territórios indígenas – 32 reservas habitadas por makuxis, wapixanas, yanomamis, entre outros povos. Além disso, defende vítimas de ameaças de morte, perseguições, torturas e discriminação racial. Foi coordenadora do departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) .
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Fonte: UFMG

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Sancionada lei que destina royalties do petróleo para educação



Foi sancionada nesta segunda-feira, 9, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O projeto final foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.

Em seu discurso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a importância destes recursos, que, segundo ela, vão tornar irreversível o processo de redução da desigualdade no Brasil. Dilma ainda destacou que é preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados no país. A presidenta ressaltou que os recursos representam mais investimentos em escolas de tempo integral, creches, bem como mais capacitação para os professores e melhores remunerações.

“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia” afirmou Dilma. “Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil.”

O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“Esta é a receita mais promissora do Estado brasileiro. É a vinculação mais estratégica que o país podia fazer. Os royalties vão preparar o Brasil para o pós-petróleo. O petróleo acaba e as futuras gerações não terão essa riqueza”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Acho que essa é a maior vitória das futuras gerações em todo o período recente da historia do Brasil”, completou.

A lei sancionada nesta segunda-feira também determina que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Fonte: MEC

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Márcio Pochmannn: imposto cobrado dos pobres paga juros para os mais ricos


A concentração da renda e da riqueza é uma marca inalienável do Brasil. De acordo com o Atlas de exclusão social — Os ricos no Brasil (Campos, 2004), somente 5 mil clãs apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional, embora o país tenha mais de 51 milhões de famílias.

Quando o autoritarismo predominou, os ricos foram os mais beneficiados, mantendo inalterado o padrão distributivo excludente no país.

… a composição fundiária segue muito concentrada. A estrutura tributária permanece regressiva, com a população pobre pagando mais impostos e os ricos quase que incólumes, enquanto a estrutura social permanece distante das possibilidades governamentais de garantia da universalidade e qualidade necessária dos bens, serviços e equipamentos sociais básicos para toda a população.

… perceber que a distância da separação entre o menor e o maior salário no país chega a atingir quase 2 mil vezes parece inacreditável nesse início de terceiro milênio.

Os avanços registrados ao longo dos mandatos do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff tangenciaram o problema. A insatisfação popular não deveria surpreender ninguém.

As manifestações de junho e julho, que levaram às ruas uma ampla pauta de reivindicações, foram em certa medida uma expressão disso. Nos protestos verificados no entorno de estádios de que sediaram jogos da Copa das Confederações — Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Brasília — falou-se muito em hospitais, creches e escolas padrão Fifa.
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                                                                                                                                              Fonte: DIAP

domingo, 8 de setembro de 2013

Inscrições para vagas restantes do Sisutec vão até o dia 16 de setembro


Estão abertas até as 23h59 de 16 de setembro próximo as inscrições para as vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) do Ministério da Educação. O requisito para a inscrição nesta etapa, concluídas as duas convocações previstas pelo sistema, é a conclusão do ensino médio. As vagas serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrições on-line no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ao se inscrever, o candidato fará, também on-line, a opção de curso e de instituição de ensino. Terá, então, o prazo de dois dias para confirmar a matrícula na instituição escolhida. O não comparecimento à unidade de ensino no prazo estabelecido resultará no cancelamento automático da inscrição.

 As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Cada candidato deve apresentar, para a matrícula, os documentos originais, com cópia legível:
 • Certificado de conclusão do ensino médio
• Histórico escolar do ensino médio
• Certidão de nascimento ou de casamento
• Carteira de identidade, preferencialmente, ou carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou carteira de entidade profissional
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio
• Título de Eleitor e comprovante de votação (primeiro e segundo turnos) ou documento oficial de justificativa por não ter votado — para candidato maior de 18 anos
• Certificado militar, para candidato maior de 18 anos e do sexo masculino
• Comprovante de residência
• Uma foto 3x4, recente 
                                                                                                                                             Fonte: MEC